Na última terça-feira (19), o Senado realizou uma breve discussão sobre a PEC das drogas. Breve mesmo.

Fabiano Contarato (PT-ES) não estava presente, ele seria o primeiro senador a discursar. Rodrigo Pacheco presidiu a sessão que durou pouco mais de um minuto.

A controversa PEC 45/2023, já aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça, propõe a criminalização da posse de qualquer quantidade de droga, além de sugerir penas alternativas à prisão e tratamento para dependentes condenados.

Outras sessões da PEC das drogas

A PEC ainda assim passará por mais quatro sessões de debates antes da votação em primeiro turno.

Afinal, a questão-chave é a decisão sobre se o indivíduo será considerado traficante ou usuário.

Para ser promulgada uma emenda à Constituição precisa ser aprovada em dois turnos no Senado e na Câmara, com o apoio de pelo menos três quintos dos membros de cada casa.

O debate no STF está suspenso

Anteriormente o Supremo Tribunal Federal já tinha suspendido mais uma vez o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha pois o ministro Dias Toffoli pediu vista.

Contudo, o atual placar do julgamento é 5 a 3 a favor da descriminalização.

Em suma, quatro dos cinco votos favoráveis consideram como usuários aqueles que possuem até 60 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas.

Na semana passada, líderes de associações de cannabis foram até o STF para tentar um diálogo.