O STF finalmente estipulou quantidade de 40 gramas ou seis plantas fêmeas para distinguir o porte de maconha do tráfico de drogas, e mesmo assim a confusão persiste sobre a interpretação dessa norma.
Agora os agentes de segurança podem enquadrar como tráfico alguém com menos de 40 gramas ou seis plantas apenas se encontrarem balanças ou porções separadas. É preciso justificar detalhadamente os motivos para a prisão.
40 gramas ou seis plantas? Não posso ter os dois?
Esse processo ainda traz a incerteza sobre a posse simultânea de 40 gramas de maconha e de seis plantas fêmeas, e só esperando como essa decisão será interpretada pela justiça pra tirar essa dúvida.
A decisão do STF também não especifica se os 40 gramas incluem extratos ou apenas a planta in natura. Alguns países, como a Espanha, permitem o porte de extratos dentro do limite pessoal.
A maconha apresenta diversas formas de consumo, como extratos, vapes e comestíveis. Talvez o nosso judiciário ainda não compreenda essas variações. Portanto, a interpretação da decisão do STF pode variar até que haja mais clareza.
O processo de legalização deve acontecer gradualmente, superando inúmeras barreiras legais e culturais. Então a paciência e a prudência são fundamentais nesse momento de transição, além de estar aconselhado por um advogado especializado em cannabis.
Os usuários ainda precisam ter cuidado com o que transportam e como transportam seus produtos, pois o risco de ser confundido com traficante ainda existe. Mantenha-se atento e bem informado.
Com o tempo, espera-se que o uso de maconha seja plenamente aceito e regulamentado, beneficiando milhões de brasileiros.
Ser um usuário autossuficiente é o melhor dos mundos e hoje, pra ter certeza de estar na legalidade, somente sendo paciente medicinal com habeas corpus.
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Por aqui continuamos torcendo pela legalização desta planta.
Afinal, é só uma planta.