STJ pode tornar o Brasil o maior produtor mundial de maconha

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O Brasil está prestes a entrar em uma decisão histórica que pode transformá-lo no maior produtor mundial de maconha medicinal e industrial.

Com o julgamento do STJ previsto para este ano, a autorização para o cultivo da Cannabis em larga escala pode abrir um mercado bilionário.

Conforme o andamento, milhares de empregos podem ser criados enquanto pessoas tem um acesso mais amplo a tratamentos medicinais da planta.

No entanto, a aprovação depende da análise dos ministros, que têm debatido intensamente os impactos econômicos, sociais e jurídicos dessa liberação.

O processo em debate trata da liberação de plantas com baixo teor de THC, substância com efeito psicotrópico.

Brasil pode se tornar maior produtor mundial de maconha?

maior produtor mundial de maconha

Luís Maurício, baixista da banda Natiruts e presidente da Associação Brasileira de Cannabis e Cânhamo Industrial, apoia a causa.

Ele cita um estudo da Kaya Mind que prevê que o Brasil pode se tornar o maior produtor mundial de maconha industrial e medicinal.

Esse estudo tem uma previsão de que com uma regulamentação o país pode gerar até 328 mil empregos, enquanto movimentaria R$ 26 bilhões por ano.

Apesar da proibição em diversos países o cânhamo é amplamente cultivado para fins industriais, e empresas como a Kia já utilizam em seus produtos.

Um dos principais argumentos favoráveis à liberação no Brasil é o potencial econômico, além do uso medicinal, com mais de mil produtos derivados da Cannabis já no mercado.

A ministra Regina Costa, relatora do processo no STJ, convocou uma audiência pública em abril para ouvir especialistas sobre o tema.

Ela destacou a relevância jurídica, econômica e social da discussão. Nos últimos anos, alguns ministros da corte concederam decisões favoráveis ao plantio.

Em um caso recente, o ministro Og Fernandes autorizou o cultivo doméstico de maconha para fins medicinais, destacando que a prática não configura crime.

Luís Maurício defende a democratização do acesso ao remédio, propondo que integrem a produção à agricultura familiar e ressalta que a burocracia atual limita o acesso ao tratamento, pois elitiza o processo.

Anteriormente o STF definiu critérios para diferenciar usuários de traficantes, estabelecendo a posse de até 40 gramas ou seis plantas fêmeas como referência até que o Congresso delibere sobre o tema.

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