O deputado Josenildo Abrantes (PDT-AP) apresentou o Projeto de Lei 757/2025 para ampliar o acesso a terapias neuromoduladoras, incluindo a cannabis medicinal no SUS.

A proposta altera a Lei nº 8.080, de 16 de setembro de 1990, que regulamenta a saúde pública no Brasil. O objetivo é ampliar o acesso aos medicamentos derivados da Cannabis.

Para que sejam utilizados, esses produtos precisam de registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Isso garante segurança e qualidade aos pacientes que necessitam dessas terapias.

O projeto aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). Enquanto isso, o deputado Abrantes destacou a evolução do uso de plantas medicinais no tratamento de doenças.

O que muda com cannabis medicinal no SUS em todo o Brasil?

Estudos apontam que receptores específicos no corpo humano podem interagir com substâncias derivadas da Cannabis. Essa descoberta fortalece a possibilidade de uso em diversas condições médicas.

Atualmente, alguns estados já padronizaram o canabidiol para tratar determinados problemas de saúde. O Distrito Federal e São Paulo adotaram a substância em seus sistemas de saúde.

Mesmo com essas iniciativas, a distribuição ainda enfrenta limitações. Por isso, o Projeto de Lei busca ampliar o acesso dos pacientes de todo o país a esses medicamentos pelo SUS.

O texto destaca que a inclusão de terapias baseadas em Cannabis pode beneficiar um grande número de pessoas. O parlamentar argumenta que a ampliação do acesso será essencial para aqueles que dependem desses tratamentos.

A proposta também responde ao receio de parte do Poder Público em relação a esses medicamentos. O projeto visa criar um arcabouço legal mais claro e eficiente.

O projeto precisa passar por comissões temáticas antes de ir ao plenário. Portanto, se os deputados aprovarem, ele representará um grande passo na modernização das políticas de saúde.

Pacientes e especialistas acompanham o tema com atenção. O debate sobre o uso terapêutico da Cannabis tem ganhado força, impulsionado por novos estudos e pela demanda crescente.

Se aprovado, o Projeto de Lei pode reduzir desigualdades no acesso a tratamentos inovadores. Além disso, a medida garantiria mais opções para aqueles que necessitam de alternativas eficazes para suas condições médicas.

Fonte: Sechat